Major Izidoro: Estado decreta situação de emergência devido a seca em Alagoas

O governo do Estado decretou, por 180 dias, situação de emergência em 38 municípios alagoanos em decorrência da estiagem. Dentre os motivos citados, os impactos decorrentes das perdas significativas na agricultura e agropecuária das regiões.

A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (20/12/2017). 

De acordo com a publicação, o decreto leva em conta parecer técnico de 21 de novembro deste ano, elaborado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas. Os municípios afetados são Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis. 

A lista também abrange as cidades de Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

"Compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais", diz trecho da publicação. 

Além disso, o governo considera a redução das chuvas e do nível dos rios, fatos que continuam assolando os municípios do semiárido Alagoano, incluindo os impactos decorrentes das perdas significativas na agricultura e agropecuária da região. A consequência é a falta de abastecimento d´água para o consumo humano e animal.

"Os habitantes dos municípios afetados não superaram os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região e o agravamento da situação em virtude da falta de chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade das regiões afetadas", explica trecho da publicação. 

Por tais razões, fica declarada a situação de anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência em razão da Estiagem, por um período de 180 dias. Este cenário é válido, apenas, para as áreas dos municípios citados, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de Informação de Danos (FIDE).

O decreto entra em vigor na data da publicação e é assinado pelo governador Renan Filho.

Fonte: Site Alagoas 24 horas - http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/12/estado-decreta-emergencia-em-38-municipios-de-al-devido-a-seca_45910.php

Alagoas, 1° lugar com analfabetos entre a população de 15 anos ou mais

Alagoas aparece em primeiro lugar no país em analfabetismo de pessoas com idade acima de 15 anos. Estudo da Fundação Abrinq, baseado em números do Pnad 2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados terça-feira (10/setembro/2017), mostra que 16% da população nordestina com faixa etária superior a esta faixa etária é analfabeta. A região tem o pior desempenho do Brasil.

Estes números regionais da educação no Brasil podem dificultar que o país alcance as metas assumidas em 2015 nos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Segundo a pesquisa, 8% da população brasileira acima de 15 anos é atingida pelo analfabetismo, onde na região Nordeste, a taxa é mais que o dobro da média nacional, que é de 16,2%. Apenas a região Norte, com 9,1%, tem um índice de analfabetos acima da taxa brasileira. 

Percentual de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais - Brasil e regiões: 

Brasil: 8,0% 

Nordeste: 16,2% 

Norte: 9,1% 

Centro-Oeste: 5,7% 

Sudeste: 4,3% 

Sul: 4,1% 

Fonte: IBGE-Pnad

A maior taxa de analfabetismo do país está concentrada em cinco estados do Nordeste. Alagoas lidera a lista chegando a 20% de sua população não alfabetizada acima de 15 anos. Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba completam o ranking dos estados mais mal colocados.

Percentual de analfabetos entre a população de 15 anos - Estados: 

Alagoas: 20% 

Maranhão: 18,8% 

Piauí: 18,2% 

Ceará: 17,3% 

Paraíba: 17,1%

Fonte: IBGE-Pnad

Ainda de acordo com o estudo, as menores taxas de analfabetismo acima de 15 anos estão no Rio de Janeiro e Distrito Federal, com 3% em ambos. Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina vêm em seguida, com 3,5% cada um.

"O indicador de analfabetismo entre a população maior de 15 anos é capaz de mensurar a população adulta analfabeta, ou seja, aqueles que não foram alfabetizados nem enquanto estavam em idade escolar e/ou posteriormente. Além de adolescentes e jovens que, idealmente, até o final do Ensino Fundamental, ainda não haviam sido devidamente alfabetizados", informa o estudo.

O estudo ainda abrangeu a pesquisa para crianças e adolescentes entra 10 e 17 anos, onde o resultado mostra que, no Norte e Nordeste, o percentual chegou a 5,4%, quase o cobro da média nacional, que é 2,9% e superior às demais regiões. O Centro-Oeste ficou em 1,4%, Sudeste 1,3% e Sul 1%.

Segundo a administradora da Fundação Abrinq Heloisa Oliveira, as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU. "Se nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses desafios", disse a administradora.

Fonte: Gazeta Web - http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/10/alagoas-lidera-ranking-nacional-de-pessoas-analfabetas-acima-de-15-anos_41977.php

Como está a Saúde, Educação, Assistência Social, Saneamento, Segurança e Política de Emprego e Renda no seu município???? Oque você está fazendo para mudar isso???

Alagoas tem 4 prefeituras como as maiores devedoras de FGTS do Brasil

São elas:

• Palmeira dos Índios- R$ 24 milhões- 4ª maior devedora do país entre órgãos públicos;
• Limoeiro de Anadia- R$ 14 milhões;
• Teotônio Vilela- R$ 10 milhões;
• Atalaia- R$ 10 milhões.

Ao todo, as quatro prefeituras alagoanas devem R$ 58 milhões de FGTS. Os números são da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), coletados pelo G1.

Em que isto influi?

Os trabalhadores procuraram saber sobre como sacar dinheiro das contas inativas do fundo.

E o dinheiro não estava lá.

Fonte: Repórter Nordeste - http://reporternordeste.com.br/blogs/odilonrios/4-prefeituras-de-alagoas-na-lista-dos-maiores-devedores-de-fgts-do-pais/

Major Izidoro: Casos de diarreia aumentam 29% em Alagoas

Foto: Google

Trinta e oito municípios alagoanos enfrentam aumento expressivo no número de casos de diarreia nos primeiros 5 meses do ano. O estado registrou aumento de 29,12% nos casos da doença nos cinco primeiros meses deste ano.  Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) diz que irá monitorar evolução dos números, mas não descarta aumento ainda maior por conta das recentes chuvas.

Ao todo, foram 53.700 casos nos cinco primeiros meses de 2017 enquanto que no mesmo período do ano passado foram 41.589 notificações. Segundo a Sesau uma investigação está em andamento para confirmar se pode ser considerado ou não surto nos trinta e oito municípios.

O órgão explicou também que o aumento de casos concentra-se em municípios do Agreste e Sertão do estado que enfrentam problemas de escassez hídrica desde o ano passado, o que pode explicar a evolução do número.

“Nesses lugares as pessoas têm dificuldades em armazenar água, armazenam de maneira inapropriada. Mas o número ainda é considerado dentro da normalidade para o período”, afirma a Sesau por meio de assessoria.

As cidades de Mata Grande, Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado, Canapi, Piranhas, Maravilha, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Pão de Açúcar, Palestina, Olho D’Água das Flores, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Craíbas, Girau do Ponciano, Traipu, São Braz, Porto Real do Colégio, Feira Grande, Arapiraca, Igaci, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Belém, Maribondo, Cajueiro, Pilar, Marechal Deodoro, União dos Palmares, São José da Laje e Limoeiro de Anadia.

Dessas cidades, apenas Marechal Deodoro, Cajueiro, Pilar, Quebrangulo e União dos Palmares foram afetadas diretamente pelas chuvas e estão na lista dos 27 municípios em emergência. Maceió apresentou redução de 48,39% no número de casos. De janeiro a maio de 2017 foram 4.763 casos e no mesmo período de 2016, foram 7.068.

Fonte: http://tribunahoje.com/noticia/212648/cidades/2017/06/07/casos-de-diarreia-no-estado-aumentam-29-nos-primeiros-cincos-meses-do-ano.html

Há 4 anos, orçamento do Gabinete da prefeitura de Major Izidoro mantido em R$ 707.967,83 mil

Em 2013, o desembargador Washington Luiz Damasceno, negou, em sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), ocorrida nesta quarta-feira (11), o pedido da Câmara Municipal do município de Major Izidoro, e manteve decisão de juízo de 1º grau, que suspendeu a alteração na Lei Orçamentária pelo órgão legislativo, que rejeitava e reduzia o orçamento apresentado pelo gabinete da prefeitura de R$ 707.967,83 para R$ 394.467,83.

Para manter a decisão de 1º grau, o desembargador Washington Luiz destacou que, apesar de a Câmara ter legitimidade para apreciar e até rejeitar a proposta orçamentária apresentada pelo prefeito daquele município, a mesma não poderá avaliar as reais necessidades do ente executivo municipal. 

Assim, considerou correta a referida decisão de 1º grau, visto que o magistrado agiu com cautela, fundamentado nos princípios constitucionais da administração pública, razão pela qual não há falar em cortes ou modificações ao projeto de lei orçamentária, de forma desprovida de fundamentação.

A prefeitura de Major Izidoro apresentou projeto para orçamento, do gabinete, de R$ 707.967,83. No entanto, tal valor não foi aprovado pela Câmara de Vereadores da localidade, que o reduziu para R$ 394.467,83, através da promulgação da Lei Orçamentária. Insatisfeito, o município propôs Ação anulatória para suspensão da referida lei, sob a alegação de que esta teria sido promulgada sem a concordância do Poder Executivo.

De acordo com o município, o orçamento reduzido era insuficiente para cobrir as despesas administrativas e prejudicava o pagamento dos servidores comissionados. Além da suspensão da Lei orçamentária para a restituição do valor apresentado em projeto municipal, o juiz de 1º grau determinou que a Câmara se abstenha de praticar qualquer ato que invalide o funcionamento do município, sob pena de multa ou outras penalidades.

Fonte: Alagoas 24 Horas - http://www.alagoas24horas.com.br/493921/tj-mantem-orcamento-do-gabinete-da-prefeitura-de-major-izidoro/

Protesto: Prefeitura de Major Izidoro nega direito a transporte escolar para universitários

Documento emitido pelo executivo municipal

Segundo o Site de Notícias 7 Segundos, os estudantes universitários estão indignados com a gestão municipal de Major Izidoro que emitiu despacho público se recusando a conceder o transporte intermunicipal.

Com isso, fica inviável o acesso às cidades circunvizinhas as quais têm centros de ensino superior.

Em abril, cerca de 35 alunos fizeram um abaixo assinado e enviaram para a prefeitura. Somente neste mês houve uma resposta concreta, segundo informou uma universitária que pediu para não ser identificada na matéria.

Ela explicou a reportagem que o gabinete da atual gestora, Santana Mariano, emitiu um parecer na quinta-feira (18/05/2017) indeferindo o pedido.

Ainda de acordo com os denunciantes, a única opção para eles se deslocarem para os municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema e Palmeira dos Índios, onde estudam, incorre no desembolso de R$ 20 por dia. O que fica muito caro para muitos deles.

Além disso, a revolta, conforme depoimento dos estudantes, se dá pelo descumprimento a uma Lei Federal a qual estão respaldados.

O Art. 50 da lei de número 12.816/13 prevê o favorecimento ao transporte público quando municípios não têm universidades. Diante da resposta negativa, os estudantes irão em busca dos direitos levando o caso até a Procuradoria Geral do Município.

Leia o comunicado da Prefeitura enviado aos estudantes universitários: 

A Prefeitura de Major Izidoro comunica que indeferiu o pedido de disponibilização de transporte para estudantes de nível superior, matriculados não apenas em universidades nos municípios de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, como em qualquer outra região, visto não haver a possibilidade de realocação dos ônibus escolares para atender a demanda dos alunos da educação superior, sem que acarrete prejuízo para os alunos da educação básica, o que feriria, destarte, o disposto no parágrafo único, do art. 5º, da Lei Federal nº 12.816/2013, ante o descumprimento da obrigação legal que este ente possui, qual seja, educação básica, sendo de competência da União o ensino superior, não se olvide ainda, que a Administração Pública deve obediência ao princípio da legalidade estrita, e que neste ente da federação não há imperativo legal dispondo acerca de regulamentação determinando a forma de utilização dos transportes para os estudantes do ensino superior. 

Fonte: Site 7 Segundos/Já é Notícia - http://arapiraca.7segundos.ne10.uol.com.br/noticias/2017/05/19/88762/universitarios-reivindicam-direito-a-transporte-escolar-negado-pela-prefeitura-de-major-izidoro.html?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar / http://www.jaenoticia.com.br/noticia/41931/Prefeitura-de-Major-Izidoro-nega-transporte-a-estudantes-universitarios-da-cidade

Eleitorado de Major Izidoro: Maioria é analfabeta ou somente lê e escreve - Dados do TSE

Ilustração: Google

Em Major Izidoro, município situado no Sertão de Alagoas, distante cerca de 190 km da capital Maceió, praticamente a metade da população não sabe ler ou apenas escreve.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 16,39% dos eleitores são analfabetos e 24,98% apenas conseguem ler e escrever, ou seja, podem ser considerados analfabetos funcionais. Somados, os dois percentuais chegam a 41,37% do total de 13.519 eleitores.

Os próximos gestores do município já sabem, portanto, qual será um de seus maiores desafios: reduzir o índice de analfabetismo entre os eleitores e entre a população de modo geral.

No pequeno município sertanejo, 3.299 famílias recebem o Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, conforme dados do Portal da Transparência. Numa média de 4 membros por família, são 13.196 pessoas incluídas, o que é quase igual ao total de eleitores.

Conhecido como “Terra do Leite”, Major Izidoro se destaca pela produção de leite em pequenas propriedades da agricultura familiar – e também em grandes fazendas – que é enviado tanto para as fabriquetas locais quanto para grandes indústrias dentro e fora de Alagoas. Apesar de muitos beneficiários do Bolsa Família, a atividade leiteira ainda é a base da economia local. 

Dados de 2013/Fonte - http://www.santanaoxente.net/site/index.php/municipios/3974-major-izidoro-maioria-do-eleitorado-e-analfabeta-ou-apenas-le-e-escreve

Vídeo: 9 meses após ofício do SINDPREV, Secretaria de Saúde silencia abandono do CAPS de Major Izidoro

Cansados de esperar por condições mínimas e dignas de trabalho, os trabalhadores do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Major Izidoro, através do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social (Saúde, Previdência, Ass. Social) e Trabalho no Estado de Alagoas - SINDPREV Major Izidoro, solicitaram, sem resposta até o presente momento, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quinta-feira (16/junho/2016), as seguintes melhorias:

1) Capacitação para a Equipe Técnica que está a 5 anos sem capacitação alguma - desde 2014 a SMS tem conhecimento do fato através de ofícios;

2) Falta de medicamentos é comum durante o ano, de modo que compromete o tratamento dos usuários e prejudica o trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar;

3) O lanche da tarde dos usuários foi suspenso desde o ano de 2015, sem justificativa alguma. Apenas o café da manhã e o almoço estão sendo servidos. A maior parte dos usuários não tem condições financeiras para se alimentar com pelo menos as três refeições ao dia; 

4) O aparelho de som usado para atividades com os usuários e para recreação dos mesmos está quebrado desde 2015 - até a presente data, pacientes queixam-se da falta do aparelho;

5) Salas de atendimento apresentando mofo;

6) Pingueiras em uma das salas de atendimento e no refeitório (que também é usado como sala de atendimento em grupo);

7) Portais com infestação de cupins;

8) Parede com rachaduras, colocando em risco a vida dos trabalhadores e usuários;

9) Estrutura arquitetônica inadequada para funcionamento de CAPS I (desde 2014 a prefeitura tem conhecimento do fato pois foi comunicada através do Conselho Municipal de Saúde na época);

10) Falta de reuniões com a equipe técnica há mais de 2 anos para discutir os Casos Clínicos, Projetos Terapêuticos e Cronograma de Atividades;

11) Falta de atividades de promoção intersetoriais, falta de envolvimento com a atenção básica, Educação, Trabalho, Esporte, Cultura e Lazer, conforme Portarias Ministeriais nos CAPSs;

12) Falta de atendimento psiquiátrico no CAPS de janeiro/2017 até a presente data;

13) Falta de limpeza e higienização adequada dos condicionadores de ar das salas de atendimento, colocando funcionários e usuários em risco de contaminações respiratórias graves e nocivas a saúde de todos.

Esses pequenos detalhes são mínimos no que se refere a realidade das condições de trabalho e salariais dos Trabalhadores da Saúde e Assistência Social de Major Izidoro.

Abaixo seguem as melhorias proporcionadas pela SMS:

1) Creme dental e escovas para higienização dos usuários - OK
2) Material para trabalho - em geral está OK
3) Gelágua consertado - OK
4) Portais com cupins trocados - OK
5) Conserto de rachaduras da sala de grupo realizadas no início de março de 2017 - OK

CONFIRA ABAIXO FOTOS E VÍDEO DA REALIDADE SUCATEADA DO CAPS DE MAJOR IZIDORO

Antes:
Sala de grupo

  

                                  Depois:

(no início de março de 2017)

Assista ao vídeo:

Convocação: ASSEMBLEIA GERAL DIA 02/FEVEREIRO/2017

O Núcleo Municipal de Major Izidoro junto com a Direção Estadual do SINDPREV/AL, convocam todos os trabalhadores da Saúde e Assistência Social do município de Major Izidoro para uma grande Assembleia Geral, quinta-feira (02/fevereiro/2017), às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Izidoro.

COMPAREÇAM!!!

SINDPREV Major Izidoro - A união é nossa força!

Major Izidoro: MP de Contas aceita pedido de Representação contra Câmara de Vereadores

Fonte: Ministério Público de Contas (MPC/AL) - http://www.alagoas24horas.com.br/1028578/representacao-contra-camara-municipal-de-major-isidoro-tem-parecer-favoravel-mp-de-contas/