O governo do Estado decretou, por 180 dias, situação de
emergência em 38 municípios alagoanos em decorrência da estiagem. Dentre os
motivos citados, os impactos decorrentes das perdas significativas na
agricultura e agropecuária das regiões.
A medida
está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (20/12/2017).
De acordo
com a publicação, o decreto leva em conta parecer técnico de 21 de novembro
deste ano, elaborado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas. Os
municípios afetados são Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte,
Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois
Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos
Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande,
Minador do Negrão, Monteirópolis.
A lista
também abrange as cidades de Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado,
Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar,
Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São
José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.
"Compete
ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades
socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção
imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação,
combater situações emergenciais", diz trecho da publicação.
Além
disso, o governo considera a redução das chuvas e do nível dos rios, fatos que
continuam assolando os municípios do semiárido Alagoano, incluindo os impactos
decorrentes das perdas significativas na agricultura e agropecuária da região.
A consequência é a falta de abastecimento d´água para o consumo humano e animal.
"Os
habitantes dos municípios afetados não superaram os danos e prejuízos
provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica
desfavorável da região e o agravamento da situação em virtude da falta de
chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes
para restabelecer a normalidade das regiões afetadas", explica trecho da
publicação.
Por tais
razões, fica declarada a situação de anormalidade, caracterizada como Situação
de Emergência em razão da Estiagem, por um período de 180 dias. Este cenário é
válido, apenas, para as áreas dos municípios citados, comprovadamente afetadas
pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos
Formulários de Informação de Danos (FIDE).
O
decreto entra em vigor na data da publicação e é assinado pelo governador Renan
Filho.
Fonte: Site Alagoas 24 horas - http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/12/estado-decreta-emergencia-em-38-municipios-de-al-devido-a-seca_45910.php